Processo 180538/06
Assunto COMPROVAÇÃO DE SUBVENÇÃO SOCIAL
Protocolado em 26/04/2006 11:21
Autuado em 26/04/2006 11:21
Oficio de encaminhamento 025/06
Relator ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
Decisão Acórdão 2018/2006 da Segunda Câmara, de 06/11/2006



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
18/10/2006 Acórdão   2018/ 2006 Aprovação com Ressalva ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
18/10/2006 Acórdão   2018/ 2006 Aprovação com Ressalva ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO

Partes
TipoNome
Origem ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE SANTO ANTONIO DO SUDOESTE

Juntadas
DataDescrição
17/08/2006 10:30 do Protocolo nº 394155/06

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
06/11/2006 73 Acórdão nº 2018/2006
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
06/12/2006 11:30 DP Processo em remessa externa
01/12/2006 11:04 DP  
30/11/2006 08:40 DEX  
29/11/2006 09:58 SMPjTC  
27/11/2006 08:53 DEX  
14/11/2006 08:20 S2C  
07/11/2006 15:25 SMPjTC  
24/10/2006 12:37 S2C  
18/10/2006 14:39 DG  
01/09/2006 10:41 GCAML  
29/08/2006 14:51 SMPjTC Parecer nº 14956/2006 - desaprovação
17/07/2006 15:05 DAT Instrução nº 7335/2006 - Ementa: Regularidade das contas com ressalva, nos termos do Provimento nº 29/94.
05/07/2006 11:48 GCAML  
26/04/2006 14:54 DAT Instrução nº 5066/2006 - Ementa: CONCESSÃO DO CONTRADITÓRIO. Irregularidade das contas. Recolhimento de recursos ao Estado. Aplicação de multa. Encaminhamento de cópias ao Ministério Público Estadual.
26/04/2006 11:21 DP  

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